As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (aqui designadas “Condições Gerais”), aplicam-se aos visitantes do site www.mcnur.com (doravante designados utilizadores) e, bem assim, a quaisquer transações de natureza comercial realizadas pelo Cliente, através da loja virtual, com a PMPARTS - Unipessoal, Lda, entidade detentora e responsável, pela gestão do site, com sede na Rua do Montijo, lote 6, Trajouce, São Domingos de Rana - 2785-155 Lisboa, Portugal e número fiscal PT 515 303 798.
As condições gerais são as únicas aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, por escrito, e, em caso de omissão, deverá ser aplicada a Legislação Portuguesa. A PMPARTS - Unipessoal, Lda., reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.mcnur.com. As alterações às presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização apenas serão aplicáveis às encomendas realizadas após a sua data de publicação no site em questão.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na loja virtual em www.mcnur.com, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril , com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 82/2008, de 20 de Maio, bem como no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março .
NOTA: Todas as imagens de produtos que se encontram no website são meramente indicativas podendo os mesmos já não existir em stock. Nestes casos a MCnur reserva-se no direito de substituir e enviar ao cliente um produto, de iguais características e valor igual ou superior ao solicitado, sem qualquer prejuízo do cliente.